Inspeções periódicas de edifícios em Portugal.
As inspeções e manutenções que os edifícios comerciais costumam precisar em Portugal, com que frequência, e a lei de onde vêm. Verificado em novembro de 2026.
Prazos e legislação.
| Inspeção | Frequência | Legislação |
|---|---|---|
| Manutenção de extintores | A cada 12 meses | NP 4413 |
| Inspeção periódica de ascensores | A cada 2 anos em edifícios comerciais e públicos; 4 ou 6 nos restantes | DL 320/2002 |
| Inspeção regular de segurança contra incêndio (SCIE) | A cada 6, 5, 4 ou 3 anos para as categorias de risco 1 a 4 | DL 220/2008, art. 19 |
| Plano de prevenção e controlo de Legionella | Sem periodicidade fixa de revisão; manter atualizado | Lei 52/2018 |
| Certificado energético | Válido 10 anos (8 para grandes edifícios de comércio e serviços, GES) | DL 101-D/2020 |
| Inspeção de instalações de gás | A cada 3 anos (restauração, escolas, recintos para mais de 250 pessoas…); 5 nas instalações mais antigas | DL 97/2017, art. 21 |
É uma lista de partida, não aconselhamento jurídico. Aquilo de que um edifício precisa, e com que frequência, depende da utilização, dimensão, categoria de risco e equipamentos, e as regras mudam. Confirme com os seus técnicos qualificados e as fontes oficiais em vigor.
O que costuma falhar.
- As periodicidades dependem da utilização-tipo e da categoria de risco SCIE do edifício.
- As inspeções periódicas de ascensores pedem-se à Câmara Municipal.
- Alguns prazos (deteção de incêndio, iluminação de emergência, equipamentos sob pressão, instalações elétricas) não estão nesta lista porque não os conseguimos confirmar em fontes oficiais.
Esta lista já vem no Dueclear.
Cada edifício segue a lista do seu país, com o prazo e a lei de onde vem. A sua equipa confirma o que se aplica; o Dueclear avisa o responsável a partir de 60 dias antes e recolhe o novo certificado junto do fornecedor.
Outros países: Reino Unido · Itália · Alemanha · Espanha
FAQ
Com que frequência se inspecionam os ascensores?
A cada 2 anos em edifícios comerciais e públicos e a cada 4 ou 6 anos nos restantes (DL 320/2002), por pedido à Câmara Municipal.
Com que frequência é a inspeção de segurança contra incêndio?
A cada 6, 5, 4 ou 3 anos para as categorias de risco 1 a 4 (DL 220/2008, art. 19).
Como acompanho todos estes prazos?
Num único calendário com um responsável para cada elemento. O nosso modelo Excel gratuito calcula o próximo vencimento; o Dueclear também avisa as pessoas e recolhe os certificados.